Neoliberalismo no Brasil

Brasil está entre os países que, desde as primeiras décadas do século XX (mais especificamente a partir dos anos 30), realizou um esforço contínuo e sistemático para alcançar o desenvolvimento econômico, por meio da intervenção do Estado nessa área. É importante notar que a iniciativa antecedeu até mesmo o “New Deal” do presidente Roosevelt, nos Estados Unidos, conforme ele mesmo reconheceu, e as ações de vários países, assessorados pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), criada pela ONU no pós-guerra. Entre 1930 e 1954, em dois períodos governamentais descontínuos, o governo Getúlio, a despeito de ações polêmicas, entre elas a decretação da ditadura do Estado Novo, não apenas organizou o Estado brasileiro, como criou a infraestrutura industrial que permitiria períodos de desenvolvimento e crescimento nas décadas seguintes.

Do ponto de vista econômico, a economia do Brasil evoluiu, entre 1930 e 1954 (época marcada pela organização política, pela modernização agrícola, pela implantação das indústrias de base dos dois governos de Getúlio Vargas, permeados pelo governo Dutra) do estágio agrícola-pastoril para o industrial. A partir daí, foi possível ao governo de Juscelino Kubitscheck realizar uma administração marcada pelo desenvolvimentismo, com a proposta de crescer 50 anos em 5. Desse ponto em diante tornou-se possível a ênfase dada ao crescimento econômico durante os governos militares, quando a economia brasileira, expandindo-se com velocidade maior que a do Japão, conquistou o 8º lugar do mundo apesar da crise social.

Sob a égide da Constituição de 1988, que havia entrado em vigor durante o governo Sarney, marcando a redemocratização do país, o Brasil foi colhido pela vaga neoliberal que invadiu o mundo ocidental, com a ascensão dos governos Reagan, nos EUA, e Margareth Thatcher na Inglaterra. Mais ou menos nessa época, uma emissora brasileira de televisão exibiu um documentário em que, ao presidir uma reunião ministerial, a Dama de Ferro abriu um livro escrito pelo teórico neoliberal Friedrich Hayeck e disse aos presentes: “Quero adotar em meu governo o que está escrito aqui”. No Brasil, chegava ao poder o governo Collor de Mello. Em sua primeira viagemao exterior, ele se encontrou, em Washington, EUA, com líderes políticos e autoridades monetárias e, em Londres, Inglaterra, fez questão de posar ao lado da primeira ministra inglesa. O neoliberalismo chegava ao Brasil, mas, devido à crise que se abateu sobre o governo, foi posto em quarentena. Findo o governo de Itamar Franco, que completou o mandato do presidente afastado, o modelo foi aqui adotado, dentro das diretrizes emanadas do Consenso de Washington.

Foi uma era marcada pela não intervenção do Estado na economia, seguida por privatizações de empresas estatais, o que obstou avanços econômicos e, neste século vem causando crises de grandes dimensões, como as das bolsas de valores.

Autoria: Floriano de Lima Nascimento - Presidente Emérito da Fundação Brasileira de Direito Econômico.