Liberalismo Econômico em Crise

A crise do Liberalismo Econômico que eclodiu, no século XIX, na maioria dos países Europeus, não se limitou a debates parlamentares e discussões teóricas, mas ocasionou grave convulsão social, a que não faltaram violentos confrontos entre patrões e trabalhadores, com quebradeiras, atos de sabotagem e mortes. Como tivemos a oportunidade de mencionar em artigos anteriores, trata-se de fatos evocados por escritores da época, como o inglês Charles Dickens, o francês Émile Zola e o alemão Thomas Mann (principalmente em passagens do romance “Os Budenbrook” e outros. No caso de Émile Zola, a obra “Germinal”, em esmerada versão cinematográfica, alcançou grande sucesso junto ao público, apesar de descrever cenas muito fortes, de enorme impacto emocional. Não pode também deixar de ser mencionado o filme1900”, de Bernardo Bertolucci, que mostra o ocorrido na Itália, naquele período. “

Esses fatos aconteciam porque, enquanto a Civilização Industrial, no seu inicio, criava, riqueza e prosperidade para alguns, condenava à pobreza um grande número de trabalhadores, reduzidos a condições precárias de vida. Sem direito a jornada fixa de trabalho, repouso remunerado e assistência médica, mesmo quando adoeciam sob o - peso do trabalho duro, enfim, privados de direitos mínimos, os trabalhadores eram transformados praticamente em bens de produção, sob a égide da tristemente famosa “lei de bronze” segundo a qual o salário deveria ser estritamente suficiente para mantê-los vivos. Essa situação social calamitosa inspirou criticas radicais ao Liberalismo Econômico, feitas por pensadores como Proudhon e Karl Marx. Do mesmo modo, a Igreja Católica, até então indiferente à questão social, veio a público, na voz do Papa leão XIII, que, por meio da Encíclica “Rerum Novarum” defendeu, pela primeira vez, os direitos dos trabalhadores, concitando os patrões a lhes pagarem salários compatíveis com a sua dignidade. Benefícios como previdência, assistência médica e moradia passaram a ser dispensados a eles.

Condições insalubres de trabalho e emprego de menores em atividades árduas como a mineração foram proibidos. Essas conquistas, hoje consideradas incontestáveis, significavam, naquela época, avanço considerável. Conseguiram aplacar o ímpeto revolucionário entre os trabalhadores europeus, abrindo caminho, naquele Continente, para o surgimento do Estado Social ou intervencionista, que sobrevive, até hoje, nas Democracias Sociais européias. Na Rússia dos czares, o comportamento dos detentores do poder não mudou, o que levou à radicalização dos conflitos, culminando, em 1917, com uma revolução violenta, que se espalhou por diversos países. Começaram a ser estabelecidas, na época, repúblicas socialistas que, mais tarde, sucumbiram as suas próprias e insuperáveis contradições.

Previsíveis, pelo seu anacronismo e caráter antidemocrático, a derrubada do “muro de Berlim e a derrocada da União Soviética levaram de roldão os demais países do Leste Europeu. Era uma estrutura tão, minada, pela própria cegueira dos seus dirigentes que desabou sozinha, sem que um único tiro precisasse ser disparado. Sucumbiu ante o olhar atônito e incrédulo de milhões de pessoas que no mundo inteiro, acompanhavam o dramático espetáculo final

Autoria: Floriano de Lima Nascimento - Presidente Emérito da Fundação Brasileira de Direito Econômico